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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50
A quem interessa a não verdade?
A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:10
Tribunal de Justiça do Rio nega recurso a agente penitenciário
em uma revista íntima não receberá indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:45
Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento
Advogada teve sua foto publicada sem autorização na revista Playboy. A foto ilustrou matéria intitulada ?10 coisas imperdíveis na noite de São Paulo?
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:18
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
A decisão do colegiado de negar provimento ao recurso de revista do atleta foi unânime e baseada em voto da ministra Dora Maria da Costa.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:15
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:42
Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet
De acordo com o voto do ministro Aloysio Corrêa, a Sexta Turma, unanimemente, não aceitou o recurso de revista do empregado.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:35
Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente de telefonista
O entendimento foi aplicado em julgamento recente de recurso de revista da Eletrolux do Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade de parte. Responsabilidade pelo débito em execução.
agravo de instrumento para julgamento do recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita.
de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:24
Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:34
Editora Globo S/A continua obrigada a indenizar ator Marcos Pasquim por danos morais
editora Globo S/A, responsável pela revista Quem Acontece.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00
FHC entre os 100 principais intelectuais.
importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 16:59
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Argüição de Infringência ao Artigo 5º, Inciso II, da Constituição Federal
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ARGÜIÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 5º, INCISO II, DA
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02
Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título
No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:15
Primeira Turma considera sem efeito recurso de empresa que não cumpriu norma do PJe-JT
Segundo o relator, o erro consistiu no envio de recurso de revista por meio do e-DOC para processo que tramita no PJe-JT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:35
Diferenças Salariais. Adicional de Habitualidade de Turno. Norma Coletiva
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:53
Agravo de Instrumento do Banco Bradesco. Divisor de Horas Extras
despacho denegatório do processamento do recurso de revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:41
Peticionamento Eletrônico. Depósito Recursal Ilegível
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Peticionamento Eletrônico (sistema e-doc). Comprovante
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 19:00
Empresa não obtém êxito na tentativa de alterar data inicial da incidência de juros
Turma não conheceu de recurso de revista que pretendia reformar decisão que decretou a incidência
